Sudeste
Pressão surte efeito e relator retira restrições da PEC 18
A mobilização da categoria garantiu avanços cruciais no texto da PEC 18, com a derrubada do critério de 100 mil habitantes e a provável retirada do termo “Comunitária”, mantendo a nomenclatura como Polícia Municipal. Apesar das vitórias, o texto ainda prevê a necessidade de “aval” do conselho estadual para a transformação das corporações. Com a votação adiada para fevereiro de 2026, as entidades representativas terão mais tempo para negociar a autonomia total das Guardas.
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Votação da PEC 18 adiada para Fevereiro de 2026
A votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública), que impacta o futuro da categoria da Guarda Municipal, foi cancelada devido a divergências entre os parlamentares, sendo adiada para Fevereiro de 2026. O relatório da PEC gerou preocupações, especialmente por impor um critério de 100 mil habitantes para a transformação em Polícia Municipal, exigir “aval” dos Estados para essa mudança e estabelecer um prazo de 5 anos para a adequação, sob risco de extinção.
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Piumhi (MG): Criação da GCM avança e concurso está previsto
A criação da Guarda Civil Municipal (GCM) em Piumhi (MG) está prestes a se concretizar após a realização de uma audiência pública na Câmara para discutir o projeto de lei complementar. O prefeito Dr. Paulo César Vaz confirmou que um concurso público já está previsto para a nova corporação. A GCM atuará em diversas frentes, incluindo patrulhamento preventivo, fiscalização ambiental e organização do trânsito.
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Edital da GCM Pouso Alegre (MG) será publicado em Janeiro
O prefeito Cel. Dimas confirmou que o edital do concurso da Guarda Municipal de Pouso Alegre (MG) será publicado até o final de Janeiro. A nova GCM, que será armada, começará com 50 agentes e visa 150 nos próximos anos. O cargo exige Nível Médio, idade entre 18 e 35 anos, altura mínima e CNH obrigatória. O salário inicial é de R$ 3.200,00, mais 30% de periculosidade sobre a base.
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Edital Publicado! Concurso GCM Ribeirão Pires (SP)
O edital da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires (SP) foi publicado, oferecendo 20 vagas imediatas mais Cadastro Reserva. O concurso, que exige Ensino Médio e CNH categorias AB ou B há mais de 2 anos, oferece uma remuneração inicial de R$ 2.594,27 (incluindo base, periculosidade e auxílios). As inscrições, organizadas pelo Instituto INDEC, vão até 13/01/2026, e a prova objetiva está marcada para 08/02/2026.
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PEC 18/2025 gera preocupação sobre o futuro das GMs
O substitutivo da PEC 18/2025 acendeu um alerta nacional para o futuro das Guardas Municipais (GMs) ao propor limitações e riscos que podem afetar sua autonomia. O texto, rejeitado pela FENAGUARDAS como retrocesso, cria um critério populacional de 100 mil habitantes e prevê a extinção em até 5 anos para GMs que não se adequarem. A proposta é criticada por reduzir a autonomia municipal e criar dependência de acreditação estadual.
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Concurso GCM Saquarema (RJ) com 100 Vagas e Banca Definida
A Prefeitura de Saquarema (RJ) deu um novo passo rumo ao concurso da Guarda Civil Municipal ao publicar o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar. A banca organizadora definida é o IBAM, e estão confirmadas 100 vagas para GCM, exigindo Nível Médio e CNH Categoria B ou superior. Com remuneração atual variando entre R$ 4.000 e R$ 5.500 brutos, o próximo passo é a assinatura do contrato e a elaboração final do edital.
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Paraguaçu (MG) avança em concurso da GCM
O prefeito Gabriel Moraes anunciou que o projeto para criação da Guarda Municipal de Paraguaçu (MG) foi aprovado pelos vereadores. Com a aprovação, o município inicia a fase de licitação para escolher a banca organizadora do concurso público. Estão previstas 10 vagas para Guardas Municipais (cargo efetivo), com remuneração inicial de R$ 2.483,17 e carga horária de 40h semanais.
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