O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, afirmou à CNN Brasil que pretende ampliar o efetivo da Guarda Municipal para reforçar a segurança na capital. A declaração sinaliza a possibilidade de um futuro concurso público para aumentar o número de agentes nas ruas.
Sudeste
Piumhi-MG estuda a criação de Guarda Municipal
Piumhi, em Minas Gerais, está debatendo a criação de sua Guarda Civil Municipal, com uma proposta inicial de 30 agentes. A prefeitura, vereadores e especialistas discutiram a estrutura e um salário de cerca de dois salários mínimos. O objetivo é reforçar a segurança pública, atuando em apoio à Polícia Militar em escolas, praças e no trânsito. A questão do armamento ainda depende de autorização federal.
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Guarda Municipais terão acesso a verba para câmeras corporais
Guarda Municipais terão acesso a verba federal para câmeras corporais
Pela primeira vez, as Guardas Municipais poderão acessar diretamente recursos federais para comprar câmeras corporais. A informação foi confirmada pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, que citou a Portaria 648/2024 e o futuro programa “Município Mais Seguro”. O financiamento, via FNESP e FPN, visa profissionalizar as corporações e as consolida como força de segurança pública.
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GCM de Olímpia-SP: concurso reiniciado
O concurso para a Guarda Civil Municipal de Olímpia, em São Paulo, foi reiniciado após decisão do STF, com edital retificado. O processo seletivo oferece 8 vagas, com salário de R$ 4.450,00 e adicionais. Inscrições estão abertas de 15 de setembro a 15 de outubro no site do Instituto Nosso Rumo. A prova objetiva ocorrerá em 2 de novembro e candidatos já inscritos não pagam a taxa, mas devem refazer todas as etapas.
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Maricá-RJ prepara novo concurso para Guarda Municipal
A prefeitura de Maricá (RJ) está estudando a realização de um novo concurso público para a Guarda Municipal armada. O processo exigirá ensino médio completo e será de ampla concorrência. Detalhes sobre o número de vagas e a remuneração ainda não foram divulgados. O próximo passo será a licitação para a escolha da banca organizadora do certame.
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PEC 18: Votação sobre a criação das polícias municipais
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, teve a instalação de sua Comissão Especial na Câmara. O deputado Aluísio Mendes confirmou que a votação para transformar as guardas municipais em polícias municipais, dando a elas mais autonomia e poder, deve ocorrer até o final deste ano. A proposta também prevê a garantia de recursos para a segurança pública.
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Governador Valadares (MG) confirma criação da Guarda Municipal
O prefeito de Governador Valadares (MG), Sandro Lúcio Fonseca, confirmou a criação da Guarda Municipal, com concurso público previsto. Serão 100 vagas, conforme projeto já aprovado pela Câmara. A proposta, que inclui a criação da Secretaria de Segurança, segue em análise de emendas.
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Governador Valadares-MG aprova criação de Guarda Municipal
A Câmara de Vereadores de Governador Valadares, em Minas Gerais, aprovou o projeto de lei para a criação da Guarda Municipal e da Secretaria de Segurança, com previsão de 100 vagas por meio de concurso público. Questões como exigência de nível superior e limite de idade (35 ou 40 anos) foram debatidas. O projeto agora segue para a análise de emendas antes de ser sancionado pelo prefeito.
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Patrocínio-MG estuda a criação de Guarda Civil Municipal
A Prefeitura de Patrocínio, em Minas Gerais, iniciou discussões sobre a criação de uma Guarda Civil Municipal (GCM), visando reforçar a segurança pública. O projeto prevê a contratação inicial de 50 agentes, com a possibilidade de expansão para 270. O objetivo é fortalecer o patrulhamento comunitário e a proteção dos bens públicos, com implementação prevista para três anos.
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Itambacuri-MG estuda a criação de Guarda Municipal
A Câmara de Itambacuri, em Minas Gerais, propôs a criação de uma Guarda Municipal para reforçar a segurança pública. A iniciativa, que foi oficializada por meio de um ofício enviado ao prefeito Jovani Santos, tem como objetivo proteger prédios públicos e atuar em conjunto com a Polícia Militar. O ofício solicita que o prefeito realize um estudo para avaliar a viabilidade de implantar a nova corporação.
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