O presidente da Câmara de Tupã, Marcos Rogério Gasparetto, protocolou uma Indicação para a criação da Guarda Municipal (GCM). A proposta, que foi pauta na sessão desta segunda-feira, 29 de setembro, visa proteger o patrimônio público e reforçar a segurança de alunos em escolas. O ofício solicita que o prefeito Renan Victor Pontelli tome as providências necessárias para implantar a nova força de segurança.
O concurso da Guarda Municipal de Hortolândia (SP) foi suspenso novamente por decisão da 1ª Vara Cível. Após a primeira paralisação devido à altura mínima em desacordo com o STF, a nova suspensão se deu por alegação de preterição. Um candidato aprovado no concurso anterior, ainda válido, moveu a ação alegando que o novo certame não pode ser realizado enquanto a lista de aprovados de 2023 não for esgotada.
A Câmara Municipal de Avaré aprovou por unanimidade o projeto que institui a nova Guarda Civil Municipal (GCM), revogando a lei anterior. A medida visa modernizar a corporação, priorizando a segurança preventiva e comunitária no município. A proposta garante ainda que 15% das vagas para futuros concursos sejam destinadas a candidatas mulheres. O projeto segue agora para a sanção do prefeito.
A prefeitura de Piedade, em São Paulo, publicou edital para o concurso da Guarda Civil Municipal. São oferecidas 10 vagas para candidatos com ensino médio completo e CNH A+B. O salário inicial é de R$ 2.888,28, podendo chegar a mais de R$ 4.600,00 com adicionais. As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro, com prova prevista para 30 de novembro de 2025. A banca organizadora é o IGECS.
O concurso para a Guarda Civil Municipal de Olímpia, em São Paulo, foi reiniciado após decisão do STF, com edital retificado. O processo seletivo oferece 8 vagas, com salário de R$ 4.450,00 e adicionais. Inscrições estão abertas de 15 de setembro a 15 de outubro no site do Instituto Nosso Rumo. A prova objetiva ocorrerá em 2 de novembro e candidatos já inscritos não pagam a taxa, mas devem refazer todas as etapas.
O concurso público para a Guarda Municipal de Hortolândia, em São Paulo, foi suspenso devido a uma controvérsia envolvendo o requisito de altura mínima. O edital exigia 1,65m para homens e mulheres, o que vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixa as alturas em 1,60m e 1,55m, respectivamente. A prefeitura reconheceu a necessidade de ajustar a legislação municipal e o edital às decisões judiciais.
Vereadores de Bauru (SP) intensificam pressão para a implantação da Guarda Civil Municipal. Com 160 vagas já autorizadas, o concurso público prevê sete etapas. A medida visa reforçar a segurança na cidade de 400 mil habitantes, com apoio de líderes locais e federais. O concurso deverá requirir apenas ensino médio completo, limite de idade de 35 anos e CNH A/B.
A Prefeitura de São José do Rio Preto, em São Paulo, anunciou a criação de 225 novos cargos públicos e a previsão de um concurso com 577 vagas, incluindo 100 para a Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta, enviada à Câmara Municipal, busca reforçar o efetivo e impulsionar o projeto de policiamento preventivo Smart Rio Preto. A previsão é que as contratações para a GCM ocorram ainda neste ano.
O município discutiu criação da Guarda Municipal em reunião com vereadores e especialistas. Com foco em formação técnica e integração com forças de segurança, Cel. PM reformado Francisco Alves Cangerana Neto e vereador Calão Galeto defendem estruturação rigorosa para atuar em escolas, praças e apoio ao combate ao crime.
