Posts de Renan Portolan

Edital retificado: Prova da GCM de Murici (AL) adiada

O edital do concurso para a Guarda Municipal de Murici (AL) foi retificado, alterando a data da prova objetiva para 23 de novembro de 2025. Além disso, houve mudanças no Teste de Aptidão Física (TAF). O certame oferece 20 vagas imediatas, mais 80 para cadastro de reserva, exigindo ensino médio e com remuneração inicial de R$ 1.518,00 (podendo superar R$ 2.250,00 com adicionais). As inscrições, organizadas pelo INIDE, encerram em 10 de outubro de 2025.

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Vereador de Meruoca (CE) propõe criação de Guarda Municipal

O vereador Mardônio, de Meruoca, no Ceará, propôs à prefeitura a criação da Guarda Municipal e de uma Secretaria de Segurança Pública. A proposta está sendo sugerida por meio de uma lei de concurso, que visa reforçar a proteção e a organização do município. Caso a medida seja aprovada e a lei sancionada, a seleção para a nova Guarda poderá ser realizada em breve.

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Câmara de Tupã/SP propõe criação de Guarda Municipal

O presidente da Câmara de Tupã, Marcos Rogério Gasparetto, protocolou uma Indicação para a criação da Guarda Municipal (GCM). A proposta, que foi pauta na sessão desta segunda-feira, 29 de setembro, visa proteger o patrimônio público e reforçar a segurança de alunos em escolas. O ofício solicita que o prefeito Renan Victor Pontelli tome as providências necessárias para implantar a nova força de segurança.

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Aprovação do PL 667/2025: Confusão e saída de Deputado

O Projeto de Lei 667/2025, que propõe mudar o Estatuto Geral das Guardas para permitir a nomenclatura “Polícia Municipal”, foi APROVADO na Câmara. A votação foi marcada por tensão e confusão. O Deputado Capitão Augusto, conhecido por ser contrário às pautas das Guardas Municipais, se retirou da sessão após discordar do projeto. As falas do deputado geraram atrito, sendo interpretadas por outros parlamentares como “ameaças” durante o debate. O PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Concurso da GCM de Hortolândia (SP) é suspenso novamente

O concurso da Guarda Municipal de Hortolândia (SP) foi suspenso novamente por decisão da 1ª Vara Cível. Após a primeira paralisação devido à altura mínima em desacordo com o STF, a nova suspensão se deu por alegação de preterição. Um candidato aprovado no concurso anterior, ainda válido, moveu a ação alegando que o novo certame não pode ser realizado enquanto a lista de aprovados de 2023 não for esgotada.

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Concurso da GCM de Poranga (CE) tem edital publicado

A Prefeitura de Poranga, no Ceará, lançou edital para o concurso da Guarda Civil Municipal. O certame oferece 7 vagas imediatas e 15 para cadastro de reserva, com remuneração de R$ 1.618,00 mais adicionais de periculosidade e noturno. O cargo exige ensino médio completo e CNH A+B, sem limite de idade. As inscrições vão de 1º a 23 de outubro, com prova prevista para 30 de novembro de 2025, sob organização do Instituto Consulpam.

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GCM Mandaguari/PR reabre inscrições após retificação de edital

O concurso para a Guarda Civil Municipal de Mandaguari, no Paraná, teve o edital retificado, reabrindo as inscrições e adiando a prova objetiva para 23 de novembro de 2025. O novo prazo de inscrições vai de 1º de outubro a 3 de novembro para as 20 vagas de Ensino Médio com salário total de R$ 3.650,00. As mudanças atendem a recomendações do MPPR visando maior transparência e inclusão no certame.

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Florianópolis (SC): Projeto polêmico de voluntários na segurança

A Prefeitura de Florianópolis propôs um projeto de lei para criar um serviço voluntário de “Agentes de Segurança Comunitários” para atuar junto à Guarda Municipal (GCM). A proposta é polêmica, pois a GCM possui apenas 180 agentes, bem abaixo da meta de 1.040. Críticos apontam que a gestão adia um concurso público prometido desde 2023, preferindo voluntários, o que levanta dúvidas sobre a capacitação e a qualidade do serviço.

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IGEDUC será a banca do concurso da GCM de Craíbas (AL)

O concurso público para a Guarda Municipal de Craíbas, em Alagoas, teve sua banca organizadora selecionada. O Instituto IGEDUC foi o contratado para a realização do certame. A escolha da banca é um passo crucial, indicando que o edital e demais detalhes do concurso devem ser divulgados em breve.

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Ministro Flávio Dino esclarece busca pessoal por GM’s

O Ministro Flávio Dino esclareceu a legalidade da busca pessoal por Guardas Municipais em situações de urgência ou flagrante, um tema sem consenso jurídico. A posição garante que os GMs podem atuar prontamente ao encontrar um suspeito, como no caso de roubo, e confirma que a ação é legal. O esclarecimento traz segurança jurídica para a atuação dos futuros e atuais Guardas Municipais.

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