O prefeito de Barão de Cocais (MG) anunciou a criação da Guarda Municipal armada, com a previsão de 48 vagas para a nova corporação. O edital do concurso público deve ser lançado no início de 2026. O limite de idade para os candidatos será de 35 anos, conforme informado pelo prefeito.
O presidente da Câmara de Tupã, Marcos Rogério Gasparetto, protocolou uma Indicação para a criação da Guarda Municipal (GCM). A proposta, que foi pauta na sessão desta segunda-feira, 29 de setembro, visa proteger o patrimônio público e reforçar a segurança de alunos em escolas. O ofício solicita que o prefeito Renan Victor Pontelli tome as providências necessárias para implantar a nova força de segurança.
O concurso da Guarda Municipal de Hortolândia (SP) foi suspenso novamente por decisão da 1ª Vara Cível. Após a primeira paralisação devido à altura mínima em desacordo com o STF, a nova suspensão se deu por alegação de preterição. Um candidato aprovado no concurso anterior, ainda válido, moveu a ação alegando que o novo certame não pode ser realizado enquanto a lista de aprovados de 2023 não for esgotada.
O prefeito de Cataguases, José Henriques, anunciou a abertura de um concurso público para a Guarda Municipal no município. Estão previstas 30 vagas para a corporação, que terá como foco o policiamento preventivo e o reforço da segurança pública. O prefeito destacou que a iniciativa visa oferecer uma remuneração vantajosa aos candidatos selecionados.
A Câmara Municipal de Avaré aprovou por unanimidade o projeto que institui a nova Guarda Civil Municipal (GCM), revogando a lei anterior. A medida visa modernizar a corporação, priorizando a segurança preventiva e comunitária no município. A proposta garante ainda que 15% das vagas para futuros concursos sejam destinadas a candidatas mulheres. O projeto segue agora para a sanção do prefeito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a altura mínima em concursos de segurança pública deve seguir o padrão do Exército: 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. A decisão, com repercussão geral, considera inconstitucionais leis estaduais que exijam alturas maiores. A medida afeta todos os cargos do Sistema Único de Segurança Pública, incluindo policiais, bombeiros e guardas municipais.
A prefeitura de Piedade, em São Paulo, publicou edital para o concurso da Guarda Civil Municipal. São oferecidas 10 vagas para candidatos com ensino médio completo e CNH A+B. O salário inicial é de R$ 2.888,28, podendo chegar a mais de R$ 4.600,00 com adicionais. As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro, com prova prevista para 30 de novembro de 2025. A banca organizadora é o IGECS.
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, afirmou à CNN Brasil que pretende ampliar o efetivo da Guarda Municipal para reforçar a segurança na capital. A declaração sinaliza a possibilidade de um futuro concurso público para aumentar o número de agentes nas ruas.
Piumhi, em Minas Gerais, está debatendo a criação de sua Guarda Civil Municipal, com uma proposta inicial de 30 agentes. A prefeitura, vereadores e especialistas discutiram a estrutura e um salário de cerca de dois salários mínimos. O objetivo é reforçar a segurança pública, atuando em apoio à Polícia Militar em escolas, praças e no trânsito. A questão do armamento ainda depende de autorização federal.
