O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, afirmou à CNN Brasil que pretende ampliar o efetivo da Guarda Municipal para reforçar a segurança na capital. A declaração sinaliza a possibilidade de um futuro concurso público para aumentar o número de agentes nas ruas.
Câmara de Cuiabá debate Guarda Municipal
A Comissão de Segurança da Câmara de Cuiabá discute alternativas para a criação de uma Guarda Municipal, proposta rejeitada pelo prefeito por inviabilidade financeira. Uma das opções em análise é a criação de um batalhão da Polícia Militar com funções de guarda. Vereadores defendem a medida para reforçar a segurança na capital, que é uma das poucas sem GCM.
Piumhi, em Minas Gerais, está debatendo a criação de sua Guarda Civil Municipal, com uma proposta inicial de 30 agentes. A prefeitura, vereadores e especialistas discutiram a estrutura e um salário de cerca de dois salários mínimos. O objetivo é reforçar a segurança pública, atuando em apoio à Polícia Militar em escolas, praças e no trânsito. A questão do armamento ainda depende de autorização federal.
Foi publicado o edital para o concurso da Guarda Civil Municipal de Serrano do Maranhão/MA, com 4 vagas e 1 para cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 2.042,00, mais benefícios, para candidatos com ensino médio completo. As inscrições estão abertas até 15 de outubro de 2025 e a prova será aplicada no dia 26 de outubro. A banca organizadora é o Instituto JK.
Guarda Municipais terão acesso a verba federal para câmeras corporais
Pela primeira vez, as Guardas Municipais poderão acessar diretamente recursos federais para comprar câmeras corporais. A informação foi confirmada pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, que citou a Portaria 648/2024 e o futuro programa “Município Mais Seguro”. O financiamento, via FNESP e FPN, visa profissionalizar as corporações e as consolida como força de segurança pública.
A prefeitura de Santa Inês, na Bahia, publicou o edital para o concurso da Guarda Civil Municipal, com oferta de 10 vagas. O cargo exige ensino médio completo e o salário inicial é de R$ 1.973,00, mais benefícios. As inscrições podem ser feitas até 28 de setembro e a prova objetiva será aplicada em 23 de novembro de 2025. A banca organizadora é o Instituto ISET e a idade máxima para participar é de 40 anos.
Porto Velho se prepara para o maior concurso público de sua história. O prefeito Léo Moraes anunciou que o edital da Guarda Municipal, com 500 vagas e salários de R$ 4 mil a R$ 8,8 mil, deve ser publicado ainda este ano. A medida visa reforçar a segurança e o trânsito na capital de Rondônia.
O concurso para a Guarda Civil Municipal de Olímpia, em São Paulo, foi reiniciado após decisão do STF, com edital retificado. O processo seletivo oferece 8 vagas, com salário de R$ 4.450,00 e adicionais. Inscrições estão abertas de 15 de setembro a 15 de outubro no site do Instituto Nosso Rumo. A prova objetiva ocorrerá em 2 de novembro e candidatos já inscritos não pagam a taxa, mas devem refazer todas as etapas.
A prefeitura de Maricá (RJ) está estudando a realização de um novo concurso público para a Guarda Municipal armada. O processo exigirá ensino médio completo e será de ampla concorrência. Detalhes sobre o número de vagas e a remuneração ainda não foram divulgados. O próximo passo será a licitação para a escolha da banca organizadora do certame.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, teve a instalação de sua Comissão Especial na Câmara. O deputado Aluísio Mendes confirmou que a votação para transformar as guardas municipais em polícias municipais, dando a elas mais autonomia e poder, deve ocorrer até o final deste ano. A proposta também prevê a garantia de recursos para a segurança pública.
