A Prefeitura de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, lançou edital para a Guarda Civil Municipal, com 30 vagas mais cadastro reserva. O cargo exige ensino médio completo, CNH A+B e idade máxima de 35 anos, com salário de R$ 4.006,40. As inscrições vão até 24 de outubro, e a prova será aplicada em 7 de dezembro de 2025, pela banca FUNDATEC.
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CONCURSO GCM Santana do Livramento RS: EDITAL PUBLICADO! 30 VAGAS!
A Prefeitura de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, lançou edital para a Guarda Civil Municipal, com 30 vagas mais cadastro reserva. O cargo exige ensino médio completo, CNH A+B e idade máxima de 35 anos, com salário de R$ 4.006,40. As inscrições vão até 24 de outubro, e a prova será aplicada em 7 de dezembro de 2025, pela banca FUNDATEC.

STF define padrão de altura em concursos de segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a altura mínima em concursos de segurança pública deve seguir o padrão do Exército: 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. A decisão, com repercussão geral, considera inconstitucionais leis estaduais que exijam alturas maiores. A medida afeta todos os cargos do Sistema Único de Segurança Pública, incluindo policiais, bombeiros e guardas municipais.

Venâncio Aires (RS) estuda criar Guarda Municipal
A prefeitura de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, planeja criar um Conselho Municipal de Segurança Pública para estruturar um fundo local. O objetivo é captar recursos federais e emendas para a segurança pública, o que abrirá caminho para a futura Guarda Municipal. O prefeito Jarbas da Rosa afirmou que o novo conselho e o investimento em videomonitoramento, que saltou de 2 para 25 câmeras, são a base para a implementação da Guarda, prevista pela atual gestão.

Guarda Municipais terão acesso a verba para câmeras corporais
Guarda Municipais terão acesso a verba federal para câmeras corporais
Pela primeira vez, as Guardas Municipais poderão acessar diretamente recursos federais para comprar câmeras corporais. A informação foi confirmada pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, que citou a Portaria 648/2024 e o futuro programa “Município Mais Seguro”. O financiamento, via FNESP e FPN, visa profissionalizar as corporações e as consolida como força de segurança pública.

PEC 18: Votação sobre a criação das polícias municipais
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, teve a instalação de sua Comissão Especial na Câmara. O deputado Aluísio Mendes confirmou que a votação para transformar as guardas municipais em polícias municipais, dando a elas mais autonomia e poder, deve ocorrer até o final deste ano. A proposta também prevê a garantia de recursos para a segurança pública.

Guarda Municipal de Chapecó-SC: Inscrições Homologadas
Foram homologadas as inscrições para o concurso da Guarda Municipal de Chapecó, em Santa Catarina. No total, o certame recebeu 4.262 inscrições para a ampla concorrência e 79 para as vagas destinadas a pessoas com deficiência. Agora, os candidatos devem focar na preparação para a próxima etapa do concurso, que é a prova.

Rio do Sul-SC: Guarda Municipal com efetivo insuficiente
A comandante da Guarda Municipal de Rio do Sul, Santa Catarina, Luciméri Bernardes, afirmou em uma entrevista que o efetivo de 31 agentes é insuficiente para atender às demandas da cidade, que tem uma população em crescimento. Ela sugeriu a realização de um novo concurso público para suprir a necessidade de mais profissionais e garantir a segurança local.

Garopaba-SC estuda a criação de Guarda Municipal
O município de Garopaba, em Santa Catarina, deu um passo importante para a criação de sua própria Guarda Municipal ao visitar a corporação de São José, que é referência no estado. A comitiva de Garopaba buscou conhecer o modelo de videomonitoramento, a integração com outras forças de segurança e a atuação da Guarda. A iniciativa faz parte dos esforços para criar a nova Secretaria de Segurança e cumprir uma promessa de campanha do prefeito.

Passo Fundo-RS discute criação de Guarda Municipal armada
O vereador Diego Milani, de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, defendeu a criação de uma Guarda Municipal armada na cidade, com base em um relatório da Frente Parlamentar da Segurança Pública. O documento destaca a necessidade do efetivo para a proteção de bens públicos, a prevenção em escolas e o reforço da segurança municipal. Milani já havia protocolado uma indicação sobre o tema em janeiro, indicando que o debate já está em andamento.

