Norte
Edital Publicado! GCM Mãe do Rio (PA) abre vagas para 2026
O edital da Guarda Civil Municipal de Mãe do Rio (PA) foi oficialmente publicado pela Fundação CETAP, oferecendo 10 vagas imediatas e 10 para cadastro reserva. O cargo exige Ensino Médio completo, CNH categoria AB e idade entre 18 e 35 anos no ato da inscrição. A remuneração inicial é de R$ 1.800,00, acrescida de vantagens legais, para uma jornada de 40h semanais.
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Santarém (PA) articula implantação da Guarda Municipal Armada
O vereador Andreo Rasera reforçou a necessidade de implantação da Guarda Municipal de Santarém (PA) em 2026, destacando que a corporação já possui base legal aprovada desde 2016. Durante entrevista à TV Impacto, o parlamentar defendeu uma guarda armada e treinada, ressaltando que o orçamento municipal previsto para 2026 suporta a criação da Secretaria de Segurança e a realização do concurso público.
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Pressão surte efeito e relator retira restrições da PEC 18
A mobilização da categoria garantiu avanços cruciais no texto da PEC 18, com a derrubada do critério de 100 mil habitantes e a provável retirada do termo “Comunitária”, mantendo a nomenclatura como Polícia Municipal. Apesar das vitórias, o texto ainda prevê a necessidade de “aval” do conselho estadual para a transformação das corporações. Com a votação adiada para fevereiro de 2026, as entidades representativas terão mais tempo para negociar a autonomia total das Guardas.
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Votação da PEC 18 adiada para Fevereiro de 2026
A votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública), que impacta o futuro da categoria da Guarda Municipal, foi cancelada devido a divergências entre os parlamentares, sendo adiada para Fevereiro de 2026. O relatório da PEC gerou preocupações, especialmente por impor um critério de 100 mil habitantes para a transformação em Polícia Municipal, exigir “aval” dos Estados para essa mudança e estabelecer um prazo de 5 anos para a adequação, sob risco de extinção.
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Manaus (AM) sanciona lei: convocações + novo concurso em 2026
A Prefeitura de Manaus (AM) sancionou a lei que autoriza a convocação imediata de aprovados no concurso anterior e viabiliza um novo concurso público em 2026 para a Guarda Municipal (GM). A nova legislação cria 800 novos cargos efetivos, elevando o efetivo total para 1.100 guardas, e o certame de 2026 deve oferecer 590 vagas. As nomeações dos novos guardas do concurso anterior devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial.
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PEC 18/2025 gera preocupação sobre o futuro das GMs
O substitutivo da PEC 18/2025 acendeu um alerta nacional para o futuro das Guardas Municipais (GMs) ao propor limitações e riscos que podem afetar sua autonomia. O texto, rejeitado pela FENAGUARDAS como retrocesso, cria um critério populacional de 100 mil habitantes e prevê a extinção em até 5 anos para GMs que não se adequarem. A proposta é criticada por reduzir a autonomia municipal e criar dependência de acreditação estadual.
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Guarda Municipal de Porto Velho (RO) avança!
A Câmara de Porto Velho (RO) aprovou o projeto que cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal, um passo crucial para a implantação da corporação. A expectativa é que o concurso ofereça 500 vagas, com um salário inicial previsto de R$ 4.000,00. A possibilidade de o edital ser publicado ainda em 2025 ou no início de 2026 anima os candidatos.
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Macapá: Edital para a Guarda Municipal publicado!
O edital para a Guarda Municipal de Macapá está oficialmente publicado, oferecendo 60 vagas imediatas mais 40 para cadastro de reserva. O certame, organizado pelo Instituto Ágata, exige ensino médio completo, CNH A+B e idade máxima de 35 anos. O salário inicial é de R$ 1.961,67, e as inscrições vão de 19/11 a 22/12/2025, com a prova marcada para 01/02/2026.
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