A Câmara de Araputanga-MT aprovou a Indicação nº 87/2026, do vereador Silas da Ambulância, que solicita ao Executivo a elaboração de projeto de lei para criação da Guarda Municipal, com base na CF e na Lei 13.022/2014. A proposta prevê atuação na proteção do patrimônio público, segurança preventiva em praças, escolas e unidades de saúde, além de apoio à fiscalização e integração com forças estaduais e federais.
A Prefeitura de Novo Hamburgo-RS publicou o edital do Concurso 2026 sem o cargo de Guarda Municipal. A justificativa são mudanças estruturais na carreira, como a possível elevação do requisito de ingresso de ensino médio para nível superior. Em maio, a Câmara aprovou projeto que eliminava o limite de idade (21 a 30 anos), mas o prefeito vetou. A mudança etária também pode estar em revisão, sem confirmação oficial.
Moradores de Mâncio Lima-AC iniciaram abaixo-assinado solicitando ao prefeito e à Câmara a criação da Guarda Municipal, com base no artigo 144 da CF e na Lei 13.022/2014. A iniciativa busca reforçar a segurança diante da crescente sensação de insegurança, com atuação na prevenção de crimes, proteção do patrimônio público e proximidade com a população.
O prefeito Loredan Mello confirmou concurso para a Guarda Municipal de Altamira-PA em 2027. Nesta segunda (29), decreto institui comissão para definir vagas e contratar banca. Certame depende da conclusão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, já em elaboração.
A Prefeitura de Juara-MT avalia a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a implantação da Guarda Municipal, com atuação em segurança patrimonial, trânsito e patrulhamento urbano. Estudos técnicos já foram apresentados ao Executivo, mas implantação depende de análise financeira e orçamentária.
A votação do PL nº 41/2026, que cria a Guarda Civil Municipal armada em Viçosa-MG, foi retirada de pauta para análise dos vereadores. Projeto prevê 40 cargos efetivos, com salários entre 2.800 e 5.300 reais e impacto anual de 2,56 milhões de reais. Implantação prevista para final de 2027 ou início de 2028.
O prefeito Loredan Mello confirmou concurso para a Guarda Municipal de Altamira-PA em 2027. Na próxima segunda (29), decreto instituirá comissão para definir vagas e contratar banca. Certame depende da conclusão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, já em elaboração.
A Prefeitura de Camaquã-RS avalia a implantação da Guarda Municipal, com equipes já visitando Imbé e Gravataí para conhecer modelos. Impacto orçamentário em análise. Possibilidade de início com armamento menos letal e evolução para Guarda Armada. Se aprovado, concurso público será criado.
