Posts de Renan Portolan

Aprovação do PL 667/2025: Confusão e saída de Deputado

O Projeto de Lei 667/2025, que propõe mudar o Estatuto Geral das Guardas para permitir a nomenclatura “Polícia Municipal”, foi APROVADO na Câmara. A votação foi marcada por tensão e confusão. O Deputado Capitão Augusto, conhecido por ser contrário às pautas das Guardas Municipais, se retirou da sessão após discordar do projeto. As falas do deputado geraram atrito, sendo interpretadas por outros parlamentares como “ameaças” durante o debate. O PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Concurso da GCM de Hortolândia (SP) é suspenso novamente

O concurso da Guarda Municipal de Hortolândia (SP) foi suspenso novamente por decisão da 1ª Vara Cível. Após a primeira paralisação devido à altura mínima em desacordo com o STF, a nova suspensão se deu por alegação de preterição. Um candidato aprovado no concurso anterior, ainda válido, moveu a ação alegando que o novo certame não pode ser realizado enquanto a lista de aprovados de 2023 não for esgotada.

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Concurso da GCM de Poranga (CE) tem edital publicado

A Prefeitura de Poranga, no Ceará, lançou edital para o concurso da Guarda Civil Municipal. O certame oferece 7 vagas imediatas e 15 para cadastro de reserva, com remuneração de R$ 1.618,00 mais adicionais de periculosidade e noturno. O cargo exige ensino médio completo e CNH A+B, sem limite de idade. As inscrições vão de 1º a 23 de outubro, com prova prevista para 30 de novembro de 2025, sob organização do Instituto Consulpam.

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GCM Mandaguari/PR reabre inscrições após retificação de edital

O concurso para a Guarda Civil Municipal de Mandaguari, no Paraná, teve o edital retificado, reabrindo as inscrições e adiando a prova objetiva para 23 de novembro de 2025. O novo prazo de inscrições vai de 1º de outubro a 3 de novembro para as 20 vagas de Ensino Médio com salário total de R$ 3.650,00. As mudanças atendem a recomendações do MPPR visando maior transparência e inclusão no certame.

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Florianópolis (SC): Projeto polêmico de voluntários na segurança

A Prefeitura de Florianópolis propôs um projeto de lei para criar um serviço voluntário de “Agentes de Segurança Comunitários” para atuar junto à Guarda Municipal (GCM). A proposta é polêmica, pois a GCM possui apenas 180 agentes, bem abaixo da meta de 1.040. Críticos apontam que a gestão adia um concurso público prometido desde 2023, preferindo voluntários, o que levanta dúvidas sobre a capacitação e a qualidade do serviço.

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IGEDUC será a banca do concurso da GCM de Craíbas (AL)

O concurso público para a Guarda Municipal de Craíbas, em Alagoas, teve sua banca organizadora selecionada. O Instituto IGEDUC foi o contratado para a realização do certame. A escolha da banca é um passo crucial, indicando que o edital e demais detalhes do concurso devem ser divulgados em breve.

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Ministro Flávio Dino esclarece busca pessoal por GM’s

O Ministro Flávio Dino esclareceu a legalidade da busca pessoal por Guardas Municipais em situações de urgência ou flagrante, um tema sem consenso jurídico. A posição garante que os GMs podem atuar prontamente ao encontrar um suspeito, como no caso de roubo, e confirma que a ação é legal. O esclarecimento traz segurança jurídica para a atuação dos futuros e atuais Guardas Municipais.

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Carpina (PE): Grupo de trabalho para concurso da GCM

A prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia, assinou a Portaria nº 457/2025 para criar um grupo de trabalho. O objetivo é organizar o concurso público da Guarda Municipal (GCM) da cidade, garantindo transparência no processo. A medida visa reforçar a segurança local e cumprir o plano de fortalecimento da corporação.

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Monte Alegre de Sergipe abre inscrições para GCM

O concurso da Guarda Municipal de Monte Alegre de Sergipe está com inscrições abertas até 26 de outubro de 2025. O edital oferece 24 vagas imediatas e 6 para cadastro de reserva, com salário de R$ 1.600,11 mais adicionais. O cargo exige ensino médio completo, CNH A+B, limite de 35 anos de idade e altura mínima (1,60m para homens / 1,55m para mulheres). A prova está agendada para 30 de novembro, sob organização da banca Planejar Concursos.

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Cataguases (MG) anuncia concurso para Guarda Municipal

O prefeito de Cataguases, José Henriques, anunciou a abertura de um concurso público para a Guarda Municipal no município. Estão previstas 30 vagas para a corporação, que terá como foco o policiamento preventivo e o reforço da segurança pública. O prefeito destacou que a iniciativa visa oferecer uma remuneração vantajosa aos candidatos selecionados.

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