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Banca: Consulplan
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Sobre a Apostila Digital

Apostila Digital Completa – Guarda Municipal de Manaus-AM

Preparação 100% Digital e Eficiente!

Se você está se preparando para o concurso da Guarda Municipal de Manaus-AM e busca um material realmente completo, atualizado e direto ao ponto, esta é a oportunidade ideal.

✅ O que você encontra nesta apostila?
📌 Conteúdo teórico atualizado conforme o edital
📌 Resumos esquematizados para facilitar a memorização
📌 Mapas mentais
📌 Legislação municipal compilada e organizada
📌 Disponível para baixar e imprimir

🎯 Disciplinas contempladas:

• Módulo 01 – Português
• Módulo 02 – Redação
• Módulo 03 – Redação Oficial
• Módulo 04 – Informática
• Módulo 05 – Geografia e História
• Módulo 06 – Direitos Humanos
• Módulo 07 – Estatuto da Igualdade Racial
• Módulo 08 – Lei de Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
• Módulo 09 – Estatuto da Pessoa Idosa
• Módulo 10 – Decreto Municipal 6.153/25 – Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração
• Módulo 11 – Direito Constitucional
• Módulo 12 – Direito Penal
• Módulo 13 – Processo Penal
• Módulo 14 – Código Brasileiro de Trânsito
• Módulo 15 – Resolução CONTRAN nº 985 – Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 2022
• Módulo 16 – Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Módulo 17 – LC n° 16/2021 – Estatuto da Guarda Municipal
• Módulo 18 – Sistema Único de Segurança Pública
• Módulo 19 – Estatuto do Desarmamento
• Módulo 20 – Lei de Improbidade Administrativa
• Módulo 21 – Lei de Acesso à Informação
• Módulo 22 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Módulo 23 – Lei de Abuso de Autoridade
• Módulo 24 – Estatuto da Criança e do Adolescente
• Módulo 25 – Lei de Crimes Hediondos
• Módulo 26 – Lei que Define os Crimes de Tortura
• Módulo 27 – Lei de Drogas
• Módulo 28 – Lei Maria da Penha
• Módulo 29 – Lei de Crimes Ambientais
• Módulo 30 – Lei Orgânica do Município
• Módulo 31 – Lei n° 1.118/71 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
• Módulo 32 – Lei Municipal n° 1.997/25 – Processo Administrativo na Administração Municipal
• Módulo 33 – Decreto Municipal n° 4.157/18 – Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Município

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